Notícias Técnicas

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.

Instrução Normativa RFB 2.003/2021

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos

Programa pode ser retomado para reduzir o desemprego

Sistema permite a abertura de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo em poucos minutos, on-line e gratuitamente

Ministério da Defesa também adiou o retorno da prova de vida dos militares inativos e dos pensionistas de militares, o que garante o pagamento dos benefícios nos próximos meses

Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0

Instrução Normativa publicada hoje (20/01) dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permite a regularização de quase 820 mil inscrições, totalizando cerca de 268 mil acordos celebrados.