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App eSocial Doméstico: Nova Facilidade Para os Empregadores na Palma da Mão
O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e comprovantes de pagamento, além de reajustar salários e gerar informe de rendimentos.
2020/08/14 -
Prazo de entrega da e-Financeira é prorrogado para 30 de outubro
A Secretaria da Receita Feerald do Brasil – RFB prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para transmissão da e-Financeira, referente ao 1º semestre do ano de 2020, para até o último dia útil do mês de outubro de 2020, ou seja, até o dia 30 de outubro de 2020.
2020/08/14 -
Comitê da REDESIM publica regras para registro de pessoas físicas e jurídicas
Entre as disposições da Resolução está a dispensa de pesquisa prévia de nome empresarial, na hipótese de a pessoa jurídica optar por utilizar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como nome empresarial
2020/08/14 -
Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave não Prevalece Para Contribuinte em Atividade
A legislação tributária prevê algumas situações em que o contribuinte será isento do pagamento do Imposto de Renda, independentemente da renda auferida.
2020/08/14 -
ISS: medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do imposto, diz STF
Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço.
2020/08/14 -
ISS: medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do imposto, diz STF
Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço.
2020/08/14 -
Entenda o processo para receber o lucro do FGTS
O valor corresponde a 66,2% do lucro do fundo no ano passado
2020/08/14 -
Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019).
2020/08/13 -
PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional
Modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios
2020/08/13 -
Cobrança de Dívida do FGTS Pode ser Feita por Transação Individual ou por Adesão
Resolução CC/FGTS 974/2020
2020/08/13
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